A Venezuela multou o TikTok em US$ 10 milhões (mais de R$ 60 milhões) na última segunda-feira (30), acusando a plataforma de “negligência” no controle de jogos on-line. A medida foi tomada após a morte de três adolescentes venezuelanos que aceitaram um desafio perigoso na rede social chinesa.
O Supremo Tribunal do país determinou que a ByteDance, empresa responsável pelo TikTok, pague a multa em até oito dias. Segundo a juíza Tania D’Amelio, “o TikTok falhou em implementar as medidas necessárias para impedir a disseminação de desafios virais”. Ela destacou que o valor será usado para criar um fundo de apoio às vítimas, “compensando danos psicológicos, emocionais e físicos”, especialmente entre crianças e adolescentes.
O caso começou a ser analisado em 21 de novembro, quando três adolescentes morreram e outros 200 jovens foram envenenados em escolas venezuelanas após inalarem substâncias químicas promovidas como desafios virais. No fim de novembro, o presidente Nicolás Maduro sugeriu que representantes da plataforma fossem convocados aos tribunais.
A polêmica não é exclusiva da Venezuela. O TikTok enfrenta críticas em outros países. Nos Estados Unidos, onde tem 170 milhões de usuários, autoridades suspeitam que a plataforma espiona internautas, coleta dados pessoais e promove propaganda chinesa. O aplicativo nega as acusações, mas, por uma lei recente, a ByteDance precisa vendê-lo até janeiro, ou o TikTok pode ser banido.
Na França, sete famílias anunciaram em novembro um processo judicial contra a plataforma, acusando o algoritmo de expor adolescentes a conteúdos perigosos. No Canadá, o governo fechou a filial local da empresa, citando “riscos à segurança nacional”, enquanto no Brasil, o TikTok foi obrigado a proteger dados de menores.
