
Em 2023, o STF declarou inconstitucional o marco temporal para terras indígenas.

O ministro afirmou que não houve conversa sobre o processo.

Dos 99 pedidos, há 56 pedidos de afastamento contra Moraes.

O ministro também impôs sigilo a todo o processo.

O mandado de prisão foi expedido por Alexandre de Moraes.

O plenário do STF julgará o tema no período de 12 a 19 de dezembro.

A sabatina e a votação estavam previstas para 10 de dezembro.

O caso no Supremo está sob a relatoria do ministro Dias Toffoli.

Médicos da Polícia Federal terão 15 dias para elaborar o laudo.

Aos 78 anos, Heleno disse que foi diagnosticado em 2018.