O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (5) para solicitar o bloqueio das redes sociais do também deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A representação foi protocolada após Nikolas divulgar, no domingo (3), uma videochamada com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante um ato com apoiadores.
“O uso abusivo e reiterado das redes por Nikolas Ferreira para atacar o Supremo, ameaçar ministros e distorcer a opinião pública precisa ser interrompido com urgência. O Parlamento não pode ser usado como escudo para crimes”, afirmou Correia.
A medida ocorre um dia após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, decretar a prisão domiciliar de Bolsonaro por entender que o ex-presidente violou medidas cautelares que proibiam o uso de redes sociais, seja direta ou indiretamente.
Bolsonaro já estava submetido, por ordem de Moraes, a uma série de restrições, como a proibição de deixar o país, obrigação de usar tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar noturno (das 19h às 6h) e nos fins de semana. Também estava impedido de visitar sedes diplomáticas, manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras, bem como com demais réus e investigados.
A proibição de uso das redes sociais incluía qualquer forma de transmissão, retransmissão, veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas, além do uso indireto desses meios para burlar a medida, sob pena de revogação imediata e decretação da prisão.
Na decisão de segunda-feira (4), Moraes considerou que houve violação dessas medidas. O estopim foi a participação de Bolsonaro, via telefone, em manifestação bolsonarista no último domingo (3), no Rio de Janeiro. O conteúdo foi posteriormente republicado por seus filhos, Carlos e Flávio Bolsonaro, nas redes sociais.
