O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito no domingo (25), poderá indicar até quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) durante o mandato de 2027 a 2030. A possibilidade considera uma vaga aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em 2025, e as saídas previstas de outros três integrantes da Corte.
Os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes deverão se aposentar compulsoriamente ao completarem 75 anos, idade-limite estabelecida pela legislação. Fux atingirá essa idade em abril de 2028, Cármen Lúcia, em abril de 2029, e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.
A vaga deixada por Barroso permanece aberta após a aposentadoria antecipada do magistrado. Lula havia indicado o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o posto, mas o Senado rejeitou a indicação em abril de 2026, em uma derrota histórica para o petista.
Durante a campanha eleitoral, o presidente defendeu mudanças nos critérios de escolha dos ministros do Supremo. Entre as propostas mencionadas por Lula estão a criação de um conselho para ampliar a participação da sociedade civil no processo de indicação e o estabelecimento de mandatos para os integrantes da Corte.
Atualmente, o STF é composto por 11 ministros. As indicações presidenciais precisam ser aprovadas pela maioria absoluta do Senado Federal antes da nomeação.
Caso confirme as quatro indicações previstas, Lula poderá ampliar sua influência na composição do tribunal ao longo do próximo mandato.
