O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) comprometeu-se a discutir uma nova renegociação das dívidas estaduais caso seja eleito. A declaração ocorreu após um pedido do governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo (Republicanos), que também é senador e declarou apoio à candidatura de Flávio.
Em vídeo publicado nas redes sociais na quinta-feira (8), Cleitinho solicitou a revisão da dívida de Minas Gerais com a União. O governador eleito argumentou que a medida é necessária para ampliar a capacidade de investimento do estado.
“Assim que ele ganhar, a gente poderá dialogar sobre a dívida que o estado tem com o governo federal. Isso é extremamente importante. Flávio está assumindo o compromisso de rever essa dívida”, afirmou Cleitinho. Em seguida, pediu que o candidato assumisse o compromisso, o que recebeu uma resposta positiva. “Está feito o compromisso”, declarou Flávio.
Minas Gerais foi um dos estados beneficiados pelo Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), aprovado durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O programa reduziu os juros das dívidas de 4% para até zero, conforme a modalidade de adesão, além de estabelecer condições mais favoráveis para a correção dos valores.
Segundo cálculos do Tesouro Nacional, as medidas representam uma redução de R$ 347 bilhões nas receitas da União ao longo de 30 anos. Desse total, R$ 82,9 bilhões correspondem ao benefício estimado para Minas Gerais, em valores atuais.
Apesar disso, o estado ainda deve R$ 187,5 bilhões ao governo federal, segundo dados da Secretaria de Estado de Fazenda.
Cleitinho defendeu que as parcelas mensais da dívida possam ser convertidas em investimentos em obras estaduais. Flávio, por sua vez, afirmou que uma proposta que permitiria a compensação das dívidas por meio de investimentos em infraestrutura e segurança pública foi aprovada pelo Congresso, mas vetada pelo governo Lula.
Uma nova renegociação poderá reduzir ainda mais os valores devidos pelos estados, com possíveis impactos sobre as receitas federais e o endividamento público.
