O governo de São Paulo, sob a liderança do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), prevê transferir mais de R$ 4,78 bilhões em recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos 645 municípios paulistas em outubro.
Segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado (Sefaz-SP), o cronograma prevê cinco repasses semanais ao longo do mês. O primeiro depósito, realizado em 6 de outubro, foi de R$ 660,55 milhões, referentes à arrecadação registrada entre 28 de setembro e 2 de outubro.
Os valores são distribuídos às administrações municipais de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), que determina a parcela destinada a cada cidade.
Pela legislação, 25% da arrecadação estadual do ICMS pertencem aos municípios. Os recursos ajudam as prefeituras a financiar serviços públicos e outras despesas da administração local.
Nos nove primeiros meses de 2026, o governo paulista realizou 39 repasses de ICMS aos municípios, totalizando R$ 36,91 bilhões.
Os valores transferidos variam conforme a arrecadação do imposto, o calendário de recolhimento e a participação de cada município na distribuição dos recursos.
