O governo federal zerou temporariamente os impostos federais incidentes sobre a gasolina e prorrogou os benefícios fiscais concedidos ao etanol para conter a alta dos combustíveis no Brasil. As medidas foram anunciadas na sexta-feira (9) e terão validade inicial de 30 dias.
A redução tributária sobre a gasolina passou de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, com as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis zeradas. Segundo o governo, a medida busca reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre os preços domésticos.
O pacote também mantém a desoneração do etanol hidratado, equivalente a R$ 0,19 por litro, e amplia a subvenção destinada aos produtores do biocombustível, de aproximadamente R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
Para o diesel importado, o governo anunciou um subsídio adicional de R$ 1,40 por litro, que será somado aos R$ 2,12 já previstos. A iniciativa pretende preservar a viabilidade das importações e contribuir para o abastecimento nacional.
As medidas ocorrem em meio à escalada dos preços internacionais do petróleo, impulsionada pelas tensões e pela guerra no Oriente Médio. O governo estima um custo adicional de R$ 5,2 bilhões, em 30 dias, para o conjunto das novas ações relacionadas aos combustíveis.
Apesar da redução dos tributos, a zeragem dos impostos não garante uma queda imediata de R$ 0,89 no preço cobrado nos postos, já que o valor final também depende de fatores como distribuição, revenda e custos de comercialização.
