O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou, na terça-feira (6), que pretende utilizar a nova composição do Congresso Nacional para promover mudanças na Constituição Federal caso seja eleito no segundo turno. A declaração foi feita durante evento em Goiânia (GO), onde recebeu o apoio do ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD), que também disputou a Presidência e ficou em quinto lugar, com 2,18% dos votos válidos.
Flávio destacou o avanço de partidos de direita nas eleições legislativas e afirmou que pretende contar com maioria na Câmara dos Deputados e no Senado para alterar o texto constitucional.
“O Brasil já me deu um Congresso muito mais à direita do que já é hoje. Com maioria no Senado para eleger o presidente do Senado. Com maioria na Câmara para eleger o presidente da Câmara. Para que possamos mudar a Constituição. Para que possamos redemocratizar este país”, declarou.
O candidato, porém, não detalhou quais pontos da Constituição pretende modificar. Entre as propostas apresentadas em seu plano de governo estão mudanças no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a limitação de decisões monocráticas de ministros e alterações nas competências da Corte.
A Constituição pode ser alterada por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Para serem aprovadas, as propostas precisam passar por dois turnos de votação na Câmara e no Senado e obter ao menos três quintos dos votos em cada Casa.
Na Câmara, são necessários 308 votos favoráveis. No Senado, são necessários 49 dos 81 votos. A Constituição também estabelece cláusulas pétreas, que não podem ser abolidas por emenda constitucional.
O segundo turno da eleição presidencial está marcado para 25 de outubro. Flávio enfrentará o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
