A poucos dias da eleição presidencial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (17), um reajuste de 15,04% nos valores do Bolsa Família. A medida eleva o benefício mínimo de R$ 600 para R$ 691 e foi anunciada 17 dias antes do primeiro turno das eleições presidenciais.
O piso de R$ 600 havia sido estabelecido durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), em 2022, também às vésperas das eleições. Lula manteve o valor desde o início do atual mandato, sem reajustá-lo anteriormente.
O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, ao lado da ministra da Casa Civil, Miriam Belchior. Segundo o governo, a correção representa a reposição da inflação acumulada desde 2023.
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. A gestão é realizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, enquanto os pagamentos são operacionalizados pela Caixa Econômica Federal.
Para ter acesso ao programa, a família deve estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e atender aos critérios de renda estabelecidos. Também é necessário cumprir condicionalidades nas áreas de saúde e educação.
Entre as exigências estão o acompanhamento pré-natal para gestantes, o acompanhamento nutricional de crianças menores de sete anos e a frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos e de 75% para estudantes de 6 a 18 anos incompletos que ainda não concluíram a educação básica. A família também deve manter a vacinação das crianças atualizada.
O reajuste será aplicado a partir da folha de pagamento de outubro, enquanto os pagamentos de setembro permanecem nos valores atuais.
