O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (14) que a faixa de isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas deve ser ampliada para R$ 3.036 em 2025. Segundo Haddad, a proposta do governo é alinhar a desobrigação da contribuição ao valor de dois salários mínimos, que será de R$ 1.518 no próximo ano. “É a orientação que recebemos do presidente [Lula]”, afirmou o ministro à imprensa.
A ampliação da faixa de isenção visa beneficiar os trabalhadores afetados pelo reajuste do salário mínimo. Apesar disso, o ministro ressaltou que o valor de isenção ainda não consta no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é prioridade para o governo no início deste ano. A expectativa é que o Orçamento de 2025 seja aprovado no retorno do recesso parlamentar, em fevereiro.
Uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Essa proposta, que também deve ser votada em 2025, enfrenta “inconsistências” identificadas pela equipe econômica. Haddad garantiu que o governo busca uma solução neutra, que não resulte em perda nem aumento de arrecadação.
Dario Durigan, secretário executivo do Ministério da Fazenda, reforçou que a isenção para rendas de até R$ 5 mil será implementada com medidas compensatórias. Uma das alternativas é a criação de uma alíquota mínima de 10% para contribuintes com rendimentos acima de R$ 50 mil por mês, o que equivale a R$ 600 mil por ano.