O chamado “pacote de bondades” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê a injeção de cerca de R$ 227 bilhões na economia em 2026, ano em que o petista deverá disputar a reeleição ao Palácio do Planalto.
Levantamento do “CNN Money”, da emissora CNN Brasil, inclui anúncios, reforços orçamentários a programas já existentes e subsídios. O governo federal tem concentrado ações em diferentes frentes a poucos meses do pleito. Em meio à queda da popularidade do presidente, o Palácio do Planalto anunciou um novo programa de renegociação de dívidas, um pacote bilionário para a segurança pública e medidas destinadas a reduzir os impactos da alta dos combustíveis.
Parte das iniciativas, segundo o governo, é considerada fiscalmente neutra, ou seja, sem impacto líquido sobre a arrecadação federal. É o caso da ampliação da isenção do Imposto de Renda (IR), compensada pela criação de um imposto mínimo para os chamados “super-ricos”, além das ações para conter o aumento dos combustíveis, cuja compensação ocorreria por meio do crescimento da arrecadação com royalties e outras receitas do petróleo.
Entre as principais medidas anunciadas estão:
• R$ 15 bilhões para o Plano Brasil Soberano 2.0, voltado ao financiamento de empresas exportadoras via BNDES;
• R$ 10 bilhões para crédito à indústria 4.0 e a bens de capital voltados à economia verde;
• outros R$ 10 bilhões para o programa Moviagrícola, destinado à compra de tratores, implementos e colheitadeiras.
Também estão previstos R$ 31 bilhões para a ampliação da isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda de até R$ 5 mil, além de isenção parcial para rendimentos de até R$ 7.350 mensais; R$ 21,2 bilhões em linhas de crédito para caminhões e ônibus no programa MOV Brasil; R$ 22,9 bilhões em crédito consignado ao setor privado; e R$ 22,3 bilhões para um novo modelo de crédito imobiliário.
Outras medidas incluem o Desenrola 2.0 (R$ 8,2 bilhões), a Reforma Casa Brasil (R$ 12,9 bilhões), a Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida (R$ 7,7 bilhões), o Luz do Povo (R$ 4,3 bilhões), o saque complementar do FGTS (R$ 8,4 bilhões), o Gás do Povo (R$ 5,1 bilhões) e o Programa Brasil Contra o Crime Organizado (R$ 11 bilhões).
No setor de combustíveis, o governo anunciou um pacote de R$ 31 bilhões para conter a alta do diesel, incluindo subsídios e isenção de tributos federais. Também foi previsto um subsídio de R$ 2,4 bilhões para mitigar a alta da gasolina, além de uma nova subvenção ao diesel, estimada em R$ 3,4 bilhões.
O especialista em contas públicas Murilo Viana avalia que parte das medidas envolve a reciclagem de dívidas e diferentes efeitos fiscais, em um cenário de contas públicas desafiador. A equipe econômica projeta um superávit de 0,25% do PIB em 2026, equivalente a R$ 34,3 bilhões.
“Do ponto de vista político, quanto mais acirrada for a disputa presidencial, maior será o estímulo para que aquele que está no comando da máquina pública adote um canhão de medidas na tentativa de se reeleger”, disse.
