A TV Globo cancelou, na noite desta quinta-feira (1º), o debate presidencial que estava previsto para ser realizado nesta noite. Segundo a emissora, duas decisões judiciais recebidas horas antes do programa alteraram regras previamente acordadas entre os partidos.
A primeira decisão foi assinada pela ministra Estela Aranha, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em resposta a um pedido da coligação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A determinação invalidou o trecho das regras que estabelecia procedimentos para candidatos ausentes.
A ata do debate, assinada por todos os partidos, inclusive o PT, previa que, em caso de ausência, o púlpito destinado ao candidato permanecesse vazio, identificado por uma placa. Também permitia que os candidatos presentes, em uma das rodadas de tema livre, formulassem, em 30 segundos, a pergunta que fariam ao candidato ausente.
A decisão de Estela Aranha proibiu a manutenção do púlpito identificado com o nome de Lula e a formulação de perguntas destinadas ao candidato. A ministra foi indicada por Lula ao TSE.
A segunda decisão foi proferida pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em ação apresentada pelo partido Solidariedade. A determinação estabeleceu a participação de Renan Santos (Missão) no debate.
Pela legislação eleitoral, as emissoras devem convidar obrigatoriamente candidatos de partidos que tenham pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional. Com base nessa regra, a Globo havia convidado Augusto Cury (Avante), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Lula.
Na terça-feira (29), o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, havia alterado o entendimento da Corte sobre a contagem de parlamentares para a participação em debates e determinado a inclusão de Romeu Zema (Novo).
Já a decisão de Gilmar Mendes determinou a participação de Renan Santos, embora o Missão tenha apenas um parlamentar no Congresso.
Em comunicado, a Globo afirmou que as decisões judiciais tomadas horas antes do debate geraram insegurança jurídica e interferiram nas regras estabelecidas para o programa. A emissora declarou que sua intenção é promover o debate de ideias e oferecer aos eleitores condições para comparar propostas.
Diante das alterações determinadas pela Justiça, a Globo decidiu cancelar o debate desta quinta-feira e agradeceu aos candidatos e ao público pelos esclarecimentos.
